Conteúdo Jurídico

Crédito Tributário - Restituição do Indébito Tributário - Juliano Colombo - Aula 4 - Programa Saber Direito

Direito Tributário

por: STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TV Justiça - Saber Direito

Crédito Tributário - Restituição do Indébito Tributário - Juliano Colombo - Aula 4 - Programa Saber Direito

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR

STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL, o autor

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criado pela Constituição Federal de 1988 com a finalidade de preservar a uniformidade da interpretação das leis federais em todo o território brasileiro. Endereço: SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III. CEP 70095-900 | Brasília/DF. Telefone: (61) 3319-8000 | Fax: (61) 3319-8700. Home page: www.stj.jus.br

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BRASIL, STJ - Superior Tribunal de Justiça. Crédito Tributário - Restituição do Indébito Tributário - Juliano Colombo - Aula 4 - Programa Saber Direito Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 16 fev 2013, 07:00. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Aulas em vídeo/33883/credito-tributario-restituicao-do-indebito-tributario-juliano-colombo-aula-4-programa-saber-direito. Acesso em: 06 jul 2024.

Comentários

0 Comentários

Crédito Tributário - Restituição do Indébito Tributário - Juliano Colombo - Aula 4 - Programa Saber Direito

Crédito Tributário - Restituição do Indébito Tributário - Juliano Colombo - Aula 4 - Programa Saber Direito

Comentários

Precisa estar logado para fazer comentários.

Leia Também

O elevado volume de execuções fiscais em trâmite no poder Judiciário: uma análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores e da Resolução n. 547 de 2024 do Conselho Nacional de Justiça

A recente jurisprudência das cortes superiores acerca das imunidades tributárias e reflexos nas alterações realizadas na Constituição Federal

Prescrição e a constitucionalidade do art. 169, parágrafo único, do CTN

A necessidade de especialização da justiça tributária

O impacto da reforma tributária sobre o aspecto material do IPVA